Luiz Cláudio Freire de Souza França - Uma visão geral

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência de 1 esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos do informática.

No pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem por dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

França igualmente argumentou que nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por falta de descriçãeste das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime do lavagem do dinheiro de oito ré especialmenteus de que respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, qual investigou um esquema de corrupçãeste conhecido tais como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte através Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu do contratar com este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais A respeito de este caso

1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, o deferimento do pedido do extensão exige de que os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

O motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia do denúncia em relaçãeste ao crime de lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não o seu comentário está aqui se encontra fundada em motivos de feição privada. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, tais como participação no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada Derivado do ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua parte pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida usando as companhias qual prestavam serviçESTES por informática de modo a este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime de lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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